O que classifica uma dispensa discriminatória?
Sabemos que o Direito do Trabalho é cheio de particularidades e que isso sempre acaba gerando muitas dúvidas. Um dos assuntos em que isso ocorre é acerca da dispensa discriminatória. Isso porque muitos empresários não sabem ao certo o que é isso e quais os impactos caso ela aconteça. Portanto, como nosso objetivo é sempre […]
Fusão de Empresas: Tudo que você precisa saber sobre
Você já ouviu falar em fusão de empresas? Não? Então está mais do que na hora de você aprender sobre esse assunto tão importante. Inclusive, há poucos dias foi anunciada uma das maiores fusões dos últimos tempos, envolvendo duas grandes marcas do ramo fashion, que são os grupos Arezzo e Soma. Essas duas empresas se […]
A importância da governança corporativa em empresas
Uma empresa é formada por regras desde a sua constituição, já que ela se forma através de um contrato social ou de um ato constitutivo. Porém, além dessas regras formais, existem outras que também precisam existir para que o negócio funcione, é aí que entra a governança corporativa. É bem provável que você já tenha […]
Lei do Bullying: O que é e como pode ser aplicada em ambiente de trabalho?
Não só para o ambiente da escola, mas também para o ambiente de trabalho, a Lei do Bullying foi um importante marco para trazer definições sobre o tema e como lidar com ele. Isso porque, de fato, o bullying foi e é um problema sério enfrentado há vários anos, mas que não tinha nenhum tipo […]
O que é e como funciona a reestruturação de empresas?
Quando falamos em Direito Empresarial, existe uma série de ferramentas e estratégias para auxiliar negócios com dificuldades, uma delas é a reestruturação de empresas. Só no primeiro semestre do ano passado a estimativa foi de que 400 mil empresas fecharam. Ou seja, ter um negócio no Brasil não é mesmo tarefa fácil. No entanto, o […]
Acidente de Trajeto: quem deve se responsabilizar?
Das diversas dúvidas que recebemos na área trabalhista, há sempre um assunto que se destaca, que é sobre o acidente de trajeto. Na prática, esse tema é bem polêmico, de fato. Afinal de contas, será que o empregador tem alguma responsabilidade sobre o funcionário durante o trajeto dele até o trabalho? Esse assunto já foi […]
Como fazer um bom planejamento sucessório em 2024?
Uma das possíveis mudanças da reforma tributária que está sendo analisada, é o aumento progressivo da alíquota do ITCMD para até 8%, o que causa espanto em muitos, por isso, para quem quer fugir disso, o planejamento sucessório é a melhor opção. O planejamento sucessório é a principal estratégia para quem quer evitar que a […]
Supermercados precisam se adequar à LGPD?
Desde que a LGPD foi aprovada, lá em 2020, muitos estabelecimentos começaram a ter dúvidas sobre a necessidade de se adequar à lei ou não, inclusive os supermercados. Então, você sabe se os supermercados precisam estar adaptados às regras da LGPD? É o que vamos contar no texto de hoje. Fique com a gente até […]
Terceirização: vantagens e desvantagens para sua empresa.
Para fazer uma empresa exercer a sua atividade com a melhor eficiência possível, certamente é necessária a contratação de colaboradores. No entanto, nem sempre o negócio tem caixa para contratar internamente, então é aí que surge a terceirização. Esse formato de contratação terceirizada já é usado há bastante tempo pelas empresas, o problema é que […]
Pejotização é crime? Veja regras e riscos dessa prática
Atualmente, no Brasil, para você contratar e registrar um funcionário, pode ter um custo bem alto, em especial por causa dos impostos. Dessa forma, uma alternativa que surgiu há algum tempo no mercado é a contratação de pessoas jurídicas, a famosa pejotização. Mas, afinal, contratar alguém dessa forma é um crime? Pejotização foi o nome […]