Uma dúvida que sempre recebemos aqui no escritório é sobre quanto tempo um processo trabalhista pode levar.
Por isso, hoje nós vamos esclarecer essa dúvida, entre outros pontos muito importantes para que você, empreendedor, se atente em relação a processos trabalhistas.
Então, vamos explorar os fatores que influenciam a duração desses processos, as etapas que compõem uma ação trabalhista.
Leia também: Atitudes para evitar ações trabalhistas.
O que é um processo trabalhista?
Primeiramente, vamos introduzir o processo trabalhista.
Então, um processo trabalhista é uma ação movida para resolver conflitos referentes ao ambiente de trabalho, garantindo os direitos do empregador ou do empregado, segundo as normas da CLT.
A justiça do trabalho é responsável por resolver essas questões, desde a reclamação de verbas rescisórias até casos de assédio moral e condições inadequadas de trabalho, a gama de assuntos tratados é muito ampla.
Por isso, o tempo que um processo pode levar varia significativamente, dependendo de diversos fatores.
Mas é importante lembrar que escolher o parceiro jurídico correto interfere de forma muito positiva na duração do processo, por isso, escolha um parceiro ágil, como nós da AL&T.
Fatores que influenciam a duração do processo
Portanto, vamos falar sobre os principais pontos que influenciam na duração do processo, acompanhe!
Tipo de Reclamação
Em primeiro lugar, a natureza da reclamação.
Reclamações mais simples, como pagamento de salários atrasados, tendem a ser resolvidas mais rapidamente.
Por outro lado, questões mais complexas, como assédio ou danos morais, podem levar mais tempo para serem esclarecidas e decididas.
Região e Vara
A localização do processo é um fator muito importante, isso porque em algumas regiões do Brasil, a Justiça do Trabalho enfrenta uma sobrecarga de processos, o que pode atrasar o andamento dos casos.
Além disso, diferentes Varas têm ritmos de trabalho distintos, o que pode afetar a celeridade do processo.
Provas
Em seguida, outro ponto importante é a produção de provas, uma etapa crucial em qualquer processo trabalhista.
Portanto, o tempo necessário para a coleta de documentos, depoimentos e outras evidências pode variar bastante.
Então, se as partes envolvidas apresentarem um volume elevado de provas, isso poderá alongar o processo.
Recursos e Apelações
Após a sentença final, as partes também tem o direito de recorrer.
Esses recursos podem prolongar significativamente a duração do processo.
Além disso, dependendo da instância para a qual o recurso é interposto, a espera por uma decisão pode ser ainda mais longa.
Então, esses fatores principais podem impactar, sim, no tempo e duração do processo.
Etapas do Processo
Mas, além de entender fatores que impactam diretamente na duração, é preciso compreender também as etapas do mesmo.
Então, vamos falar sobre cada etapa, acompanhe.
Petição Inicial
Inicialmente, é necessário apresentar a petição inicial, onde o reclamante expõe suas razões e fundamentações.
Essa etapa é crucial e pode levar tempo, dependendo da complexidade da demanda.
Notificação da Parte Ré
Após a petição ser protocolada, a parte ré é notificada.
A contagem do prazo para a defesa se inicia a partir dessa notificação, que também pode variar de acordo com a localização.
Audiências
As audiências são fundamentais para coletar provas e esclarecer dúvidas.
Por isso, o número de audiências necessárias pode variar de acordo com a necessidade de produção de provas. Em média, um processo pode ter uma ou mais audiências.
Sentenças
Após a fase de audiências, o juiz profere a sentença.
O prazo para a publicação da sentença também pode variar, mas, em geral, é esperado que ocorra em um intervalo de semanas a meses após a última audiência.
Recursos
Por fim, se uma das partes não concordar com a sentença, pode interpor recursos.
Esse é um dos principais fatores que podem alongar a duração do processo, já que os recursos são analisados em instâncias superiores, podendo levar meses ou até anos.
Tempo Médio de Duração
Portanto, podemos concluir que não há tempo fixo para a duração de um processo trabalhista, mas algumas estimativas podem ser feitas.
Em média, um processo leva de seis meses a dois anos para terminar.
No entanto, esse tempo pode se estender, especialmente se houver recursos ou se a situação da Vara em que o processo tramita for mais lenta.
Porém, como falamos anteriormente, escolher o parceiro jurídico correto para seu processo é essencial, pois o tempo pode ser menor com uma ação ágil.
E para isso, você pode contar com a AL&T Advocacia, entre em contato com um de nossos especialistas agora mesmo!
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