Muitos supermercados adotam o contrato de franquia como uma forma de prosperar o futuro do negócio.
Nesse artigo, vamos te mostrar como funciona esse tipo de contrato, especialmente para supermercados.
Aproveite e leia também: Como escolher o melhor tipo de sociedade para a sua empresa?
O que é o contrato de franquia?
O mercado de franquias aqui no Brasil está constante crescendo com um faturamento passando os bilhões de reais.
Dito isso, no primeiro trimestre desse ano, aumentou quase 20% o número de franquias comparado ao mesmo período em 2023 no país, segundo a ABF (Associação Brasileira de Franchising).
Por sinal, conforme esse mesmo relatório, o setor de comércio alimentício foi o que mais cresceu nesse ano!
Isso significa que esse tipo de contrato está em ascensão nos últimos meses aqui no Brasil em estabelecimentos que vendem qualquer tipo de alimento.
Incluindo supermercados!
Resumidamente, o contrato de franquia é um acordo comercial entre uma franqueadora e um franqueado.
Ou seja, a empresa dono da marca pode conceder a um empresário interessado em gerenciar o espaço e manter a identidade da marca ao abrir uma unidade.
Como funciona o contrato?
Por sinal, esse tipo de contrato pode ser considerado bilateral, uma vez que são apenas duas partes responsáveis pelo vínculo comercial.
O contrato de franquia deve ter a orientação do franqueador para manter o padrão de qualidade e identidade da marca.
Além disso, esse modelo de contrato jurídico também possui uma característica importante que é a autonomia financeira do futuro gerenciador do local como uma pessoa jurídica, não tendo nenhum tipo de vínculo empregatício.
Vantagens de realizar franquia
No caso de supermercados, funciona como qualquer outro negócio.
Com isso, o franqueado utilize a identidade da marca, os produtos e os métodos de operação do supermercado franqueador.
Tudo isso em troca de uma série de condições, taxas e responsabilidades…
O objetivo desse tipo de contrato é criar uma rede de lojas que segue um mesmo padrão que ofereça ao cliente uma experiência confiável.
Ou seja, a ideia é criar um modelo em qualquer unidade do supermercado, independentemente da cidade ou estado onde ela esteja localizada.
Por isso, realizar o contrato de franquia oferece o direito de explorar um modelo de negócios já testado e aprovado pelo público, reduzindo os riscos iniciais.
Além disso, franquias permitem manter a qualidade de atendimento e serviços oferecidos que a matriz do supermercado já estipula para o cliente.
O que deve ter no contrato para supermercados?
Afinal, o que é necessário ter nos contratos para realizar uma franquia?
Por isso, nós separamos algumas dicas importantes para o seu supermercado seja bem-sucedido e tudo nas conformidades legais.
Confira só essas informações:
Cessão de Marca e Know-how
Um dos principais pilares nesse modelo de contrato de franquia, é com certeza o direito do franqueado em usar a marca que ele está franqueando.
Além disso, a empresa transmite o conhecimento necessário para o franqueado poder gerenciar o supermercado conforme o padrão da rede.
Dessa forma, é necessário que a franquia tenha todas incluindo diretrizes sobre a identidade visual, tal como o layout, campanhas e até mesmo do marketing.
Já na parte interna, o franqueado precisa entender sobre como funciona a operação, seleção de fornecedores, e outros.
Análise do território
A escolha do ponto que a franquia vai abrir é fundamental para o supermercado tenha sucesso!
Mesmo com exclusividade territorial, o franqueado deve avaliar o perfil dos consumidores da região e a presença de concorrentes diretos e indiretos.
Além disso, é importante que o seu supermercado esteja localizado um local estratégico.
Inclusive, o terreno ou espaço que a franquia vai ser aberta não é garantia que o franqueado tenha os direitos sobre aquele local.
Atenção as cláusulas do contrato!
Antes de tudo, você precisa se atentar com as cláusulas do contrato e o franqueado!
Todo o contrato precisa de cláusulas para que tanto o franqueado quanto a empresa, tenha os seus direitos garantidos por meio de um contrato.
Por isso, revise todas as informações das cláusulas do contrato, como os royalties, pagamento de taxas, suporte tecnológico e outros serviços essenciais.
Dessa forma, se assegure com profissionais dessa área…
Tenha advogados empresariais
Para ter cuidado na hora de assinar qualquer documento, tenha uma assessoria especializada no assunto.
Por isso, contratar os melhores advogados é um investimento seguro para que você tome decisões corretas.
Além disso, também é uma forma de evitar riscos envolvendo o futuro do seu negócio!
Tipos de contratos
Resumidamente, existem dois tipos principais desse tipo de contrato de franquias: franquia unitária e a franquia master.
Para a franquia unitária, ele concede um determinado espaço para o franqueado para realizar a gestão daquele lugar.
Ou seja, o franqueado tem autonomia da gestão apenas naquela unidade que foi designada.
Agora, dependendo do desempenho e sucesso da franquia naquele local, o mesmo franqueado pode fazer mais contratos para abrir mais franquias unitárias.
Aliás, esse tipo de contrato de franquia é o mais comum entre os empresas do ramo!
Já para franquia master, a diferença é que ele é mais utilizado em empresas multinacionais, na qual é possível subfranquear outras unidades do negócio.
Esse modelo confere ao franqueado o direito de subfranquear a marca em algum território específico.
Além disso, o franqueado também pode expandir a marca com a abertura de outras unidades e também com os subfranqueados.
Com isso, o franqueado assume uma posição de intermediador e com o poder de implementar planos de ação para expansão do negócio naquela região.
Lembrando sempre que apesar de servir para qualquer negócio essas atenções especiais, o seu supermercado também precisa estar atento!
Por isso, se você ainda tem dúvidas a repeito das diferenças entre os dois modelos de contratos de franquias, entre em contato com a nossa equipe de advogados especializados na área!
Concluindo…
Bom, o intuito de fazer um contrato de uma franquia é garantir que empresa tenha a sua identidade e qualidade de serviço assegurado em um documento formal.
Por isso, ao franquear o seu supermercado, se certifique que esse documento esteja em dia.
Se você tem o interesse em entender mais sobre como funciona esse tipo de contrato, entre em contato com a nossa equipe de profissionais especializados no assunto!
AL&T Advogados
Leia também:
- Planejamento Societário para Supermercados: Tudo que você precisa saber
- Contrato de franquia para Supermercados: como funcionam?
- Proteção Trabalhista para Supermercados: o que é e como fazer
- É possível realizar um acordo coletivo para supermercados? [CASO UNISUPER]
- Revisão Contratual para empresas: é necessário revisar contratos?
