A gestão familiar é um dos aspectos mais importantes para quem deseja proteger os bens por meio de uma Holding Familiar.
Pessoas que passam anos da vida dedicando e trabalhando para conquistar patrimônio tomam consciência da necessidade de organizar as economias.
Mas afinal, o que é uma holding familiar e como ela funciona?
Por isso, vamos te explicar nesse artigo tudo sobre uma das ferramentas mais importantes para proteger o patrimônio da família.
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O que é Holding Familiar?
Primeiramente, vamos compreender o significado desse termo para preparar o planejamento sucessório de uma família.
Do inglês “holding” significa “controladora” ou “segurar” para o português, uma forma de gerenciar investimentos sucessórios.
Uma holding familiar é uma empresa criada para administrar o patrimônio de uma família, na qual inclui imóveis, investimentos e outros bens.
Além disso, é possível que os familiares façam participações societárias para gerenciar todos os membros da família.
Portanto, o principal objetivo é centralizar a gestão desses ativos, garantindo uma estrutura mais organizada e segura para os herdeiros dos bens.
Em resumo, é como utilizar um CNPJ para cuidar dos CPFs integrantes daquela instituição familiar, a fim de proteger o patrimônio.
Como funciona a Holding Familiar?
Basicamente, o funcionamento de uma holding familiar envolve a constituição de uma pessoa jurídica (CNPJ) para transferir os bens para a empresa.
Normalmente, a empresa pode ser realizada por meio de uma Sociedade Limitada (LTDA) ou Sociedade Anônima (S/A).
Com isso, a estrutura permite que o controle e a distribuição dos rendimentos sejam feitos de maneira mais eficiente e planejada.
Assim, evita possíveis conflitos e facilita processos como a sucessão patrimonial e a proteção contra credores.
Diante disso, o planejamento patrimonial se torna uma verdadeira estrutura de controle e distribuição das economias geradas por anos.
Dito isso, veremos no próximo tópico quais as principais vantagens de adotar esse modelo de solução financeira dentro da família.
Vantagens da Holding
A primeira vantagem que gostaríamos de salientar é que uma holding familiar é mais econômica e segura do que um testamento ou inventário.
Com isso, evita grandes burocracias e transfere bens individualmente para cada herdeiro por meio de quotas ou ações da empresa, garantindo um processo simples e ágil.
A Holding protege os bens da família, inclusive de ações judicais contra um integrante da família.
Como os ativos estão registrados em nome da empresa, eles não podem ser facilmente penhorados ou revendidos sem autorização dos sócios.
Além disso, define regras claras sobre a administração e divisão dos bens, na qual determina os direitos e deveres de cada um.
Isso é uma forma de evitar conflitos de herança e mal-entendidos, tendo um crescimento saudável e uma boa relação entre herdeiros.
Por fim, uma das vantagens de adotar uma Holding Familiar é a redução do impacto tributário, uma vez que há maior previsibilidade dos compromissos fiscais.
Como criar uma Holding Familiar?
Para criar uma Holding familiar, é necessário fazer um planejamento de quem são os membros da organização do patrimônio.
Como falamos anteriormente, as familiares que estarão nesta empresa necessitam criar CNPJ para representá-las oficialmente.
Assim, caso um dos membros enfrente algum problema judicial, a pessoa jurídica tem mais tempo de se defender.
Além disso, os bens ficam mais protegidos caso ocorrer algum tipo de bloqueio, além dos benefícios fiscais.
Para criar uma Holding Familiar, é necessário um processo de planejamento cuidadoso e assessoria jurídica especializada.
Dessa forma, esses são os passos que a família deve percorrer:
- Definir qual será o tipo de holding, como a pura, patrimonial ou mista;
- Em seguida, é preciso elaborar um documento que irá definir as regras de administração, distribuição de rendimentos e sucessão;
- Com tudo organizado, a família e os advogados entram com o processo de formalização de transferência de bens para a empresa;
- Por fim, avaliam qual a melhor opção fiscal para otimizar os tributos.
A assessoria jurídica especializada é essencial para garantir que todo o processo seja feito de forma segura e vantajosa para a família.
Normalmente, a criação de uma holding familiar é vantajoso principalmente para família com grande quantidade de bens ou valores.
Com isso, essa estrutura por grupo familiar é uma forma de blindar os bens, facilitando a sucessão hereditária.
A decisão é importante para garantir a continuidade do negócio e delimitar as responsabilidades para a tomada de decisões.
Conclusão…
Como vimos ao longo do artigo, estabelecer uma holding familiar é uma estratégia inteligente para quem deseja proteger e administrar com segurança a sucessão patrimonial.
No entanto, sua criação exige planejamento e conhecimento jurídico adequado para garantir que todas as vantagens sejam aproveitadas da melhor maneira possível.
Se você deseja saber mais como estruturar uma holding familiar para sua família, entre em contato com um dos nossos advogados especializados e descubra as melhores soluções para seu caso!
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