Acidente de Trajeto: quem deve se responsabilizar?
Das diversas dúvidas que recebemos na área trabalhista, há sempre um assunto que se destaca, que é sobre o acidente de trajeto. Na prática, esse tema é bem polêmico, de fato. Afinal de contas, será que o empregador tem alguma responsabilidade sobre o funcionário durante o trajeto dele até o trabalho? Esse assunto já foi […]
Como fazer um bom planejamento sucessório em 2024?
Uma das possíveis mudanças da reforma tributária que está sendo analisada, é o aumento progressivo da alíquota do ITCMD para até 8%, o que causa espanto em muitos, por isso, para quem quer fugir disso, o planejamento sucessório é a melhor opção. O planejamento sucessório é a principal estratégia para quem quer evitar que a […]
Supermercados precisam se adequar à LGPD?
Desde que a LGPD foi aprovada, lá em 2020, muitos estabelecimentos começaram a ter dúvidas sobre a necessidade de se adequar à lei ou não, inclusive os supermercados. Então, você sabe se os supermercados precisam estar adaptados às regras da LGPD? É o que vamos contar no texto de hoje. Fique com a gente até […]
Terceirização: vantagens e desvantagens para sua empresa.
Para fazer uma empresa exercer a sua atividade com a melhor eficiência possível, certamente é necessária a contratação de colaboradores. No entanto, nem sempre o negócio tem caixa para contratar internamente, então é aí que surge a terceirização. Esse formato de contratação terceirizada já é usado há bastante tempo pelas empresas, o problema é que […]
Pejotização é crime? Veja regras e riscos dessa prática
Atualmente, no Brasil, para você contratar e registrar um funcionário, pode ter um custo bem alto, em especial por causa dos impostos. Dessa forma, uma alternativa que surgiu há algum tempo no mercado é a contratação de pessoas jurídicas, a famosa pejotização. Mas, afinal, contratar alguém dessa forma é um crime? Pejotização foi o nome […]
PEDIDO DE DEMISSÃO: 5 responsabilidades do empregador
Sempre que acontece um pedido de demissão na empresa, já bate aquele pavor do empresário. Afinal de contas, o índice de ajuizamento de ações trabalhistas após demissão é bem alto. Contudo, se você sabe direitinho quais são as suas responsabilidades como empregador, não há motivo para pânico, e é isso que a gente veio explicar […]
Direitos Autorais: Como comprovar em 2024 [ATUALIZADO 2025]
O Direito Autoral é um dos mais importantes em termos de proteção, mas nem todo mundo entende como funcionam os direitos autorais no Brasil. De fato, por não ser algo tão comum no nosso dia-a-dia, é comum surgirem dúvidas a respeito, e é por isso que estamos aqui hoje, para responder tudo para você. Nossos […]
Tudo sobre rescisão do contrato de trabalho pelo empregador
De maneira geral, uma das principais dúvidas de qualquer empresário dentro do Direito do Trabalho é sobre a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador. Isso porque é essa situação que costuma envolver diferentes cálculos, direitos e obrigações. Dessa forma, como faz parte do nosso dia a dia de assessoria jurídica empresarial, escrevemos esse conteúdo […]
Qual é a diferença entre leasing e alienação fiduciária? [EXEMPLOS]
Os créditos bancários sempre são pauta de dúvidas aqui no escritório, em especial para entender a diferença entre leasing e alienação fiduciária. De maneira geral, as operações de crédito bancário são mais complexas e nem sempre fazem parte do nosso cotidiano. Então é comum que existam dúvidas. Por isso, hoje nosso time de especialistas preparou […]