Os créditos bancários sempre são pauta de dúvidas aqui no escritório, em especial para entender a diferença entre leasing e alienação fiduciária.
De maneira geral, as operações de crédito bancário são mais complexas e nem sempre fazem parte do nosso cotidiano. Então é comum que existam dúvidas.
Por isso, hoje nosso time de especialistas preparou esse conteúdo para explicar tudo sobre essas diferentes operações, com exemplos práticos para que você entenda melhor.
Portanto, se você quer entender de uma vez por todas a diferença entre leasing e alienação fiduciária, fique com a gente até o final.
Confira abaixo sobre o que vamos conversar hoje:
- O que é leasing;
- O que é alienação fiduciária;
- Principais diferenças entre leasing e alienação fiduciária.
O que é leasing
Em primeiro lugar, vem com a gente entender o que é leasing.
O leasing, também conhecido como arrendamento mercantil, é uma modalidade de crédito bancário.
Na prática, o leasing funciona basicamente como um aluguel, mas a intenção final do crédito é justamente a compra daquele objeto.
Ao redor do mundo, esse tipo de crédito é usado muito para a aquisição de veículos, barcos e aviões.
Bom, mas apesar de ser um crédito bancário, o leasing não é um financiamento, uma confusão bem comum.
Na verdade, o leasing é mais como um empréstimo, porque você não adquire a propriedade do bem, como em um financiamento.
Ou seja, até a aquisição final do bem objeto de leasing, ele fica em nome da pessoa ou empresa que é a real proprietária daquele bem.
Portanto, é realmente bastante similar com um aluguel, já que no aluguel o locatário também não figura como proprietário.
Atualmente, existe uma modalidade de leasing bem diferente, que é para a aquisição de produtos eletrônicos.
Por exemplo, você faz um contrato de leasing de um smartphone, paga um valor mensal à empresa que fez o leasing do aparelho e, ao final, você pode renovar o contrato ou comprar o celular.
Exemplos de Leasing
Em virtude dos preços dos melhores smartphones serem bem elevados, muitos têm aderido a esse formato.
Inclusive, é oferecido até mesmo pelos próprios bancos, como o Itaú, que possui o programa iPhone para sempre.
O mesmo tem acontecido com os chamados veículos por assinatura. Na prática, é como um contrato de leasing.
Você paga um valor por mês à locadora e ao final pode negociar a compra do veículo ou a renovação do contrato.
Essa é uma prática bem comum nos Estados Unidos e que vem sendo adaptada ao Brasil.
Existem diferentes tipos de leasing, como:
- Leasing Operacional;
- Leasing Back;
- Imobiliário;
- Entre outros.
O que é alienação fiduciária
Agora que você já entendeu o que é o leasing, vamos explicar para você a alienação fiduciária.
Nesse sentido, a alienação fiduciária é uma garantia que o proprietário de um bem transfere a propriedade sobre ele para um credor, em especial para empréstimo.
Ou seja, serve como a garantia de um contrato.
Esse modelo de garantia foi criado para substituir a hipoteca, que era bastante burocrática.
Esse nome vem porque a alienação significa transferência e fiduciária vem de fidúcia, que significa confiança.
Portanto, ao fazer uma alienação fiduciária você está “transferindo a confiança” para o seu credor.
Exemplos de alienação fiduciária
Essa modalidade de garantia acontece muito em empréstimos e financiamentos.
Isso porque, em virtude do credor estar lhe emprestando o crédito, você precisa dar uma garantia caso não haja o pagamento do valor concedido.
Um exemplo bem prático de alienação é no caso de financiamento de carros ou de imóveis.
Em virtude do pagamento ser parcelado e o banco não ter como prever a segurança financeira do devedor ao longo dos anos, este dá em alienação os bens financiados.
Então, por exemplo, o veículo financiado será de sua posse, mas constará a alienação fiduciária em nome da instituição financeira que financiou o veículo.
Portanto, a propriedade do bem é da instituição, até o pagamento final do financiamento.
Assim, se por algum motivo não acontecer o pagamento, a instituição toma o bem que está na posse no devedor.
As instituições financeiras inclusive oferecem juros mais baixos quando os financiamentos têm alienação fiduciária.
Principais diferenças entre leasing e alienação fiduciária
Dessa forma, ao compararmos o leasing e a alienação fiduciária, podemos perceber que são bem diferentes um do outro.
O leasing não é uma modalidade de garantia, mas sim de crédito, sendo que este não é um empréstimo. Funciona como se fosse um aluguel.
Já a alienação fiduciária é a garantia pura de um contrato de financiamento, você tem apenas a posse do bem, até que efetue o pagamento total do financiamento.
Então, são procedimentos bem diferentes, tanto, na prática, quanto na sua finalidade.
Se você tiver alguma dúvida sobre isso, entre em contato com a gente.
É muito importante ter uma assessoria jurídica na hora de realizar contratos, então conte conosco.
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