Uma das possíveis mudanças da reforma tributária que está sendo analisada, é o aumento progressivo da alíquota do ITCMD para até 8%, o que causa espanto em muitos, por isso, para quem quer fugir disso, o planejamento sucessório é a melhor opção.
O planejamento sucessório é a principal estratégia para quem quer evitar que a família passe por um inventário no futuro e, ainda, tenha que gastar muito com isso.
Dessa forma, muitas pessoas estão procurando realizar o seu planejamento sucessório, para evitar todo esse desgaste.
Então, para ajudar você a ter o melhor planejamento sucessório possível, escrevemos esse texto com muitas informações valiosas sobre o assunto.
Assim, fique com a gente até o final do conteúdo para entender tudo sobre planejamento sucessório.
Confira abaixo os tópicos que vamos conversar hoje:
- O que é o planejamento sucessório;
- Porque o planejamento sucessório é importante;
- Como fazer um planejamento sucessório;
- Do que você não pode abrir mão ao fazer um planejamento sucessório em 2024.
Se você conhece mais alguém que está procurando fazer esse planejamento, encaminhe esse artigo para que ela também fique bem informada.
O que é o planejamento sucessório
Em primeiro lugar, vamos começar explicando para você o que é o planejamento sucessório.
Bom, de acordo com a legislação brasileira, sempre que alguém falece é preciso abrir um inventário para dividir os bens daquela pessoa, que é o que muitos conhecem como herança.
Acontece que o processo de inventário é muito caro e desgastante, em especial no quesito emocional.
Dessa forma, ao longo dos anos foram surgindo estratégias para fugir desse procedimento que traz tantos problemas.
Foi aí que surgiu o planejamento sucessório.
Nesse sentido, esse planejamento busca dividir, ainda em vida, a herança de alguém, de acordo com as vontades dela e os limites legais, é claro.
Com as estratégias de planejamento sucessório é possível evitar o inventário, na maioria das vezes e, ainda, reduzir o custo com isso.
Porque o planejamento sucessório é importante
De acordo com o que acabamos de falar, o planejamento sucessório é muito importante para evitar que a família passe por um processo de inventário no futuro.
Esse tipo de processo costuma trazer muitas brigas familiares, o que atrasada o andamento da situação, e pode até mesmo deteriorar os bens.
Isso porque quando os bens de alguém vão a inventário, eles ficam dependentes de autorização judicial para qualquer tipo de movimentação.
Ou seja, às vezes os herdeiros nem mesmo conseguem vender um bem imóvel ou alugar, por exemplo.
Além disso, o custo de inventário é bastante alto, já que é necessário pagamento de impostos, taxas processuais, honorários de advogados, etc.
Portanto, o planejamento sucessório é muito importante para evitar que seja necessário o inventário no futuro e que os familiares tenham que passar por esse processo tão complicado.
Como fazer um planejamento sucessório
Uma dúvida muito comum que surge é sobre como fazer um planejamento sucessório.
Atualmente, existem duas principais estratégias para isso: doação e criação de holding.
Vamos analisar os detalhes de cada uma delas:
Doação
A doação é a forma mais comum de planejamento sucessório.
Através da doação, a pessoa que é proprietária de um patrimônio consegue doar, ainda em vida, os bens que possui aos seus herdeiros.
Na prática, a doação é feita através de escritura pública, na qual constam todos os detalhes sobre como será feito esse ato.
Importante ressaltar que não é possível doar todos os seus bens para uma determinada pessoa, quando existem mais herdeiros.
Vamos a um exemplo prático para que você entenda.
Se você é pai ou mão e possui dois filhos, não poderá doar todo seu patrimônio para apenas um deles.
Isso porque na legislação brasileira existe o que chamamos de legítima.
A legítima nada mais é do que a parte obrigatória dos seus bens que é dos seus herdeiros.
Ou seja, 50% dos seus bens de forma obrigatória são dos seus dois filhos.
Então, se você for fazer uma doação, ela deverá ser de 50% para os seus dois filhos e os outros 50% você pode doar para apenas um deles ou para outra pessoa que quiser.
A doação é um processo bem seguro, mas que também precisa ser analisado com estratégia, em especial a questão de bens e valores.
Holding
Em segundo lugar, outra forma de fazer uma doação é através da constituição de uma holding.
Apesar do nome diferente, a holding nada mais é do que uma empresa.
Ela leva esse nome em virtude do seu objetivo, que é o de proteção patrimonial. Holding vem do inglês to hold, que significa justamente manter, segurar.
Dessa forma, uma holding é constituída, através de um contrato social, e todos os bens da pessoa que deseja fazer o planejamento sucessório são integralizados ao capital social.
Para fazer o planejamento, os herdeiros dessa pessoa serão sócios da empresa.
Esses imóveis que foram transferidos se transformam em quotas, que representa o percentual que cada um dos sócios tem na empresa.
Então, ao longo do tempo as quotas de quem integralizou o patrimônio são transferidas aos seus herdeiros.
Ao final, a ideia é que o sócio que colocou todo o patrimônio tenha conseguido transferir os seus bens aos herdeiros, sem precisar que estes façam o seu inventário caso ele venha a faltar.
A ideia de constituir uma holding para esse fim é pela facilidade de transferência do patrimônio, inclusive em questões de urgência, como doenças, por exemplo.
Assim, a holding é uma forma de planejamento sucessório bem flexível e que, em alguns casos, pode trazer uma economia tributária de impostos maior.
Novamente, qualquer uma das estratégias precisa ser muito bem analisada.
Do que você não pode abrir mão ao fazer um planejamento sucessório em 2024
Certamente, se tem uma orientação que podemos dar é a de que você não pode abrir mão de bons profissionais para realizar esse planejamento para você.
Um planejamento envolve diferentes áreas do direito, uma análise aprofundada das estratégias e reflexos desse procedimento.
Portanto, você deve investir em profissionais de qualidade e de confiança para assessorar você com essa demanda.
Se você tiver alguma dúvida sobre isso ou quer entender mais sobre como funciona o planejamento sucessório, na prática, e para o seu caso, entre em contato conosco.
Temos um time de especialistas prontos para ajuda você a ter um planejamento seguro e que traga a você mais tranquilidade sobre o futuro.
AL&T Advogados
