Demissão por justa causa: quais são as principais motivações?
A demissão por justa causa é uma das penalidades mais severas que o empregador pode aplicar quando o colaborador descumpre obrigações contratuais ou pratica faltas graves previstas na legislação trabalhista. Por esse motivo, sua aplicação exige cautela e observância dos requisitos estabelecidos pela CLT para tomar a decisão de dispensar um funcionário. Visto isso, esse […]
Contrato de franquia: tudo que você precisa saber sobre
O contrato de franquia, também conhecido como franchising, é o instrumento utilizado para formalizar a relação entre o franqueador e o franqueado. Por meio dele, o detentor de uma marca autoriza terceiros a utilizar seu modelo de negócio, sua identidade visual e seus métodos operacionais. Portanto, neste artigo, vamos abordar entender como funciona esse tipo […]
Vagas temporárias: como contratar temporários dentro da legislação
Em datas comemorativas, muitas vagas temporárias são criadas para suprir demandas sazonais e também identificar possíveis novos talentos para as empresas. Para os empregadores, essa modalidade permite reforçar as equipes em momentos de maior demanda sem a necessidade de ampliar permanentemente o quadro de funcionários. Por isso, ao longo deste artigo, você entenderá como funcionam […]
Cláusula de não-concorrência: aspectos jurídicos sobre [Entenda]
Para alguns negócios, a cláusula de não-concorrência é uma opção estratégica para garantir compromissos com futuros colaboradores. Dependendo do funcionamento e das operações da empresa, ela serve para proteger informações sigilosas e interesses comerciais do negócio. Portanto, neste artigo, vamos entender a importância desse tipo de cláusula e os critérios que a jurisprudência brasileira adota […]
Auxílio home office é obrigatório? O que diz a legislação sobre
Com a digitalização de inúmeros serviços, tornou-se comum que empresas ofereçam auxílio home office aos colaboradores que trabalham remotamente. No entanto, muitos gestores e empresários ainda têm dúvidas sobre a obrigatoriedade desse tipo de auxílio na legislação trabalhista. Neste artigo, você entenderá o que a legislação prevê sobre o auxílio home office e quais cuidados […]
Assédio moral: como evitar esse problema na sua empresa
O assédio moral é uma das situações que mais geram conflitos nas relações de trabalho e pode trazer consequências para trabalhadores e empresas. Em organizações com diferentes níveis hierárquicos, a gestão de pessoas exige atenção para que cobranças, avaliações e orientações ocorram dentro dos limites profissionais. No entanto, assim como a gestão de pessoas exige […]
Falência de empresas: entenda as etapas do processo judicial
Dívidas acumuladas, processos trabalhistas e outras problemáticas podem ocorrer e levar a falência de empresas bem estruturadas. Embora a Lei de Falências e Recuperação Judicial ofereça mecanismos para reorganização financeira, nem todos os negócios conseguem superar períodos prolongados de crise. Nesses casos, a recuperação judicial ou extrajudicial pode não ser suficiente para restabelecer a capacidade […]
NR-1: Brasil bate recorde de afastamento por saúde mental
Com a atualização da NR-1 e a inclusão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, as empresas passaram a ter ainda mais atenção sobre a saúde mental dos colaboradores. Em 2025, a Previdência Social concedeu mais de 540 mil afastamentos relacionados à saúde mental, conforme registros de benefícios vinculados aos códigos da CID-10. Os dados […]
Escala 12×36: como funciona e quais são as regras?
A escala 12×36 é um dos modelos de jornada de trabalho previstos na legislação trabalhista, em que o colaborador trabalha por 12 horas consecutivas e descansa pelas 36 horas seguintes. Por isso, a legislação estabelece regras específicas para a adoção dessa modalidade de jornada, tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Ao longo deste artigo, você […]
Empresa Familiar: quando é a hora certa de formalizar regras societárias?
Cerca de 90% das empresas do Brasil constituem em uma Empresa Familiar, segundo dados do IBGE. Dessa forma, mais de 75% dos empregos gerados do país respondem a essas empresas com carater familiar. No entanto, apenas uma parcela reduzida dessas organizações possui um plano de sucessão estruturado e regras societárias formalmente documentadas. Por esse motivo, […]