Para quem faz parte de um negócio em sociedade, de tempos em tempos a reorganização societária aparece como pauta para discussão. De fato, é uma estratégia que está à disposição do empresário, para reorganizar a forma de composição da empresa.
Contudo, será que ela é uma estratégia boa para todos os negócios? É o que iremos avaliar agora com você.
Confira abaixo as principais informações que você precisa saber sobre esse assunto.
Leia também: Como funciona uma aquisição de empresa?
O que é a reorganização societária
Em primeiro lugar, deixa a gente explicar para você no que consiste a reorganização societária.
O termo, por si só, significa uma alteração na composição societária de uma empresa. Ou seja, alteração de sócios ou acionistas do negócio, através de alguma operação.
Portanto, é uma alteração feita por vontade das partes e os motivos podem ser muitos, vamos contar mais detalhes sobre os principais a seguir.
Quando uma reorganização societária é necessária
Já respondendo à pergunta que deu título ao nosso conteúdo, a reorganização societária pode ser uma boa estratégia, dependendo da necessidade da empresa. Conforme vamos ver nos exemplos abaixo.
Falecimento de sócio
Certamente, uma situação em que é inegável a necessidade de uma reorganização societária é quando acontece o falecimento de um dos sócios.
Isso porque, dependendo do que consta no contrato social ou no documento de constituição da empresa, pode ser possível a entrada dos herdeiros, por exemplo.
Ou, caso isso não seja possível, os demais sócios remanescentes também precisarão reorganizar suas quotas ou ações e até mesmo a administração do negócio.
Nesse sentido, é fundamental que ocorra uma reorganização societária, para manutenção da empresa e da sociedade que existe.
Sucessão
Ainda, outra situação que pode fazer surgir a necessidade de uma reorganização societária é a sucessão da empresa.
Por sucessão queremos dizer justamente a transferência da participação dos sócios para os seus herdeiros.
Ou seja, quando os sócios já não querem mais atuar de forma direta no negócio e, assim, passam suas participações aos seus herdeiros.
Dessa forma, a sucessão ou planejamento sucessório pode acontecer através da cessão de quotas, ou ações para os herdeiros.
Essa é uma estratégia bem comum de acontecer ao longo dos anos, justamente pela necessidade de inclusão de novas pessoas na sociedade.
Quebra da affectio societatis
Em terceiro lugar, existe também a possibilidade de realização de uma reorganização societária em virtude de uma quebra da affectio societatis. Isso é, a quebra da vontade de estar em sociedade, ou seja, os sócios já não tem mais interesse em permanecer juntos.
Não há um motivo específico para isso acontecer, até mesmo porque é muito mais ligado ao relacionamento entre os sócios do que um fato externo.
De qualquer maneira, a reorganização societária é necessária nesses casos para definir como acontecerá essa separação.
Interesse de mercado
Mais um motivo que justifica uma reorganização societária é o interesse de mercado.
Aqui queremos falar mais especificamente sobre o interesse na compra da empresa por terceiros, por exemplo.
Não é uma obrigatoriedade a reorganização societária nesses casos, mas ela pode sim acontecer, a depender de como ocorreu a operação.
Economia Tributária
Por fim, a economia tributária também pode ser uma justificativa para a reorganização da sociedade, pois, em alguns casos, é possível que mais de uma empresa, por exemplo, traga economia.
Ou, dependendo da estrutura que exista, diminuir a quantidade de empresas ou alterar o quadro de sócio também trará benefícios tributários.
Esse cenário é bastante comum de acontecer, mas o ideal é que um profissional especialista avalie a situação.
Como acontece a reorganização societária
De maneira geral, as reorganizações societárias acontecem através das chamadas operações societárias.
Nesse sentido, as principais operações que temos são as que trouxemos abaixo.
Alteração Contratual
Essa é uma maneira mais simples de fazer uma reorganização e acontece quando há uma mudança internamente, como a alteração de um quadro societário ou a transferência de quotas, por exemplo.
A alteração é bastante simples porque é apenas um procedimento interno e na Junta Comercial ou órgão competente.
No entanto, mesmo sendo simples, a estratégia por trás deve ser muito bem avaliada.
Cisão
Outra operação que existe é a cisão, que se usa quando há a necessidade de divisão do patrimônio de uma empresa.
Um exemplo disso é quando não há mais interesse de continuar a sociedade e os sócios resolvem dividir o que antes existia em conjunto.
A partir daí, cria-se uma empresa ou passa-se o patrimônio a uma empresa já existente.
Ela pode ser parcial ou total. Caso seja total, a empresa original deixa de existir.
Fusão
Ainda, existe também a figura da fusão, quando duas ou mais empresas se juntam para formar uma nova.
Nesse caso, também se extinguem as empresas anteriores.
Incorporação
Além disso, há a operação societária da incorporação, que acontece quando uma empresa absorve outra ou outras sociedades. Portanto, nessa situação, a empresa que foi incorporada não existe mais, mas sem os efeitos da dissolução e da liquidação.
Transformação
Por fim, há também a possibilidade da transformação, quando uma sociedade muda seu tipo societário.
Isso acontece, por exemplo, quando uma sociedade limitada passa a ser uma sociedade anônima.
Importante lembrar que se você está pensando em fazer uma reorganização societária consulte um profissional especialista para auxiliar nesse processo.
Esse passo é fundamental para garantir as vantagens e a segurança de fazer esse procedimento, pois só o profissional especialista sabe o melhor caminho a seguir.
Entre em contato para que nós possamos ajudar você com isso.
AL&T Advogados
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