Um contrato de leasing é uma alternativa de financiamento muito utilizado por empresa e investidores, com a perspectiva de futuro no aluguel de algo.
No caso de leasing imobiliário ou para construção, é uma opção bastante popular por proporcionar benefícios a longo prazo e de decisão estratégica.
Então, vamos entender como funciona e quais são as suas vantagens!
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O que é leasing para construção?
Do português “locação”, é um tipo de termo que corresponde a utilização de equipamentos, carros ou imóveis por um prazo, mediante um arrendador.
Nos últimos anos, essa prática tem crescido no Brasil por ser uma alternativa mais viável, embora seja muito comum em outros países.
Por exemplo, nem todos têm a possibilidade de comprar um imóvel. Então, é feito um tipo de contrato para fazer um financiamento via leasing.
Resumidamente, o contrato de leasing é um tipo de operação que funciona como um aluguel de bens com a possibilidade de compra no final.
Esse tipo de operação é muito semelhante a contrato de aluguel, mas com apenas uma diferença: o poder de compra.
Portanto, o cliente tem a possibilidade de utilizar o bem e finalmente, comprá-lo conforme o valor previamente estabelecido no contrato.
Logo, esse tipo de leasing é quando empresas ou pessoas físicas tem o objetivo de construir, ou reformar um imóvel.
Importante ressaltar que o contrato de leasing para construção, nesse caso, é apenas para financiar uma construção ou uma obra.
Ou seja, esse modelo de contrato é a possibilidade de adquirir um imóvel com os menores custos iniciais.
Como funciona?
O leasing para construção é uma ótima alternativa para pessoas jurídicas que desejam aumentar a sede de uma empresa ou outros espaços comerciais.
Por isso, a grande diferença entre o aluguel convencional e o contrato de leasing é fato da segunda opção não ter o recurso de venda do proprietário.
Enfim, o contrato de leasing funciona quando uma instituição financeira faz um financiamento de imóvel ainda em construção e o contratante, paga o valor acordado em parcelas.
Tipos de leasing
O leasing financeiro e o leasing operacional são modalidades de arrendamento mercantil que diferem em termos de transferência de riscos, estrutura de pagamentos e características contratuais.
Leasing financeiro
Neste tipo de contrato, é previsto que o locatário tenha a opção de comprar ao final do período, sendo mais parecido com um financiamento do que os outros modelos.
Em termos contábeis, há uma distinção entre o financeiro e operacional devido ao contrato de compra pré-estabelecido com o locatário.
Além disso, também acontece em um período mais longo, justamente por conta do poder de compra com o fim do contrato.
Leasing operacional
Como já mencionamos anteriormente, existem outros tipos de contrato de leasing, como o operacional.
Basicamente, esse modelo de contrato prevê que o bem (imóvel, carro ou outro) pode ser utilizado durante o momento de contrato, sem ter a possibilidade de compra em seguida.
Ou seja, geralmente esse modelo de contrato tem o prazo mais curto comparado ao financeiro, chegando no máximo 10 anos.
Importante salientar que o valor das prestações cobre o uso do bem e os serviços associados, sem ultrapassar 90% do custo total do bem.
Então, esse modelo funciona para arrendamentos de bens com vida útil curta e não prevê valor residual garantido pelo locatário.
Leasing back
Nesse último caso que queremos mencionar, o leasing back é quando uma empresa precisa de verba e vende um bem que possui para uma instituição financeira e depois, aluga esse bem de volta.
Normalmente, acontece com imóveis ou locais ainda em construção, gerando um recurso financeiro líquido maior para a empresa.
Resumindo, esse modelo ocorre principalmente quando um negócio precisa de um capital imediato para suprir as necessidades.
Veja as cláusulas principais
Os tipos de contratos de leasing vai depender inteiramente dos objetivos que você tem diante do bem que você escolheu fazer esse “financiamento”.
Segundo a Lei nº 6.099/74 no artigo 5, os contratos de leasing ou arrendamento mercantil, como é dito na legislação, é preciso ter essas informações no contrato:
a) prazo do contrato;
b) valor de cada contraprestação por períodos determinados, não superiores a um semestre;
c) opção de compra ou renovação de contrato, como faculdade do arrendatário;
d) preço para opção de compra ou critério para sua fixação, quando for estipulada esta cláusula.
Ou seja, ao realizar um contrato, todas essas clausulas são essenciais para conter e estar em dia com as obrigações.
Importante mencionar que é necessária uma instituição financeira para realizar os trâmites legais e financeiros da ação.
Benefícios do leasing para construção
Um dos grandes diferenciais do leasing para construção é não haver necessidade de dar uma boa quantidade de parcela de entrega, como ocorre em outros tipos de financiamento.
Por isso, é a melhor opção para quem não tem um capital inicial, pois não necessidade de dar um valor de entrada.
Além disso, também tem os benefícios fiscais que em alguns casos, os valores pagos podem ser deduzidos como despesas operacionais, especialmente se for empresas que querem investir nesse tipo de contrato.
Então, o pagamento do financiamento é liberado ao longo da construção, sendo um processo mais eficiente e otimizado.
Por fim, outro benefício que já citamos ao longo do artigo, é a flexibilidade do contrato, com a possibilidade de compra do imóvel pós-construção.
Com isso, o valor do IMT (Imposto Municipal sobre as Tramitações Onerosas de Imóveis) e outros custos de contrato também é incluído nesse tipo financiamento.
Concluindo…
O leasing para construção é uma opção vantajosa, especialmente para empresas ou pessoas jurídicas que desejam fazer um investimento maior.
Firmar um contrato de leasing para construção é necessária uma boa assistência jurídica, a fim de realizar uma operação com segurança.
Então, entre em contato com um dos nossos advogados especializados no assunto e saiba como podemos te ajudar durante o processo.
AL&T Advogados
