A rescisão temporária do contrato de trabalho é um tema que pode gerar muitas dúvidas de como proceder para os empresários.
Ela é uma alterativa viável para empresários que precisam reduzir custos ou reorganizar suas operações, sem perder os talentos.
Se sua empresa está enfrentando esses problemas, esse artigo vai explicar todo o procedimento e as estratégias legais que reduz riscos trabalhistas.
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O que é a rescisão temporária do trabalho?
Basicamente, a rescisão temporária, na prática, significa a suspensão ou interrupção do contrato de um funcionário por um período determinado.
Ou seja, não há um desligamento definitivo e isso pode ocorrer por algumas razões que acontecem nas instituições empresariais.
Seja por dificuldades financeiras que exige redução de custos como a requalificação profissional para novas habilidades, a rescisão de contrato pode ser a resposta para isso.
Além disso, também há a possibilidade de ser um acordo entre empregador e empregado para que o funcionário se afaste momentaneamente.
Por último, essa situação pode ocorrer devido a períodos de baixa demanda, muito comum em setores sazonais, como o comércio.
Com isso, existem dois tipos principais de rescisão temporária:
- Layoff: suspensão temporária do contrato por motivo econômico ou para qualificação do funcionário;
- Licença não-remunerada: afastamento acordado entre as partes, sem pagamento de salário.
Resumidamente, cada uma delas tem regras e impactos diferentes na empresa. Por isso, o empresário irá escolher dependendo das condições do negócio.
Mas afinal, como isso funciona na prática? Veja até o fim do artigo mais detalhes sobre a rescisão de contrato.
Como aplicar a rescisão temporária?
Como falamos anteriormente, a rescisão temporária do contrato de trabalho é uma alternativa estratégica que empresa podem adotar, sem perder os profissionais qualificados.
Então, para aplicar a rescisão é necessário seguir alguns passos fundamentais antes de tomar qualquer decisão.
Primeiramente, é importante ter uma assessoria jurídica para avaliar em conjunto com o empreendedor uma análise real de como está a empresa.
Dessa forma, em conjunto será feito um estudo para descobrir o melhor mecanismo das duas opções de rescisões de contrato que falamos no tópico anterior.
A partir disso, é preciso formalizar por escrito o afastamento do funcionário por um documento para evitar problemas futuros.
Um detalhe importante: no caso do layoff, um acordo coletivo é obrigatório!
Por isso, a empresa precisa consultar o sindicato para realizar o acordo coletivo e verificar todas as regras específicas para sua categoria.
Ao fim do período de suspensão, o empresário precisa decidir se o funcionário será reintegrado ou se haverá demissão.
Se optar pela segunda opção, o empreendedor precisa pagar todas as verbas rescisórias normalmente para ficar em dia com a legislação trabalhista.
Consequências do descumprimento
Se sua empresa suspender contratos, sem seguir as legislações, poderá sofrer penalidade graves. Essas são algumas das consequências:
- Multas trabalhistas;
- Ações judiciais, caso o funcionário questione sofre a suspensão na Justiça do Trabalho;
- Obrigação de pagar todos os salários retroativos, se a suspensão for considerada inválida.
Por isso, é fundamental que a suspensão seja bem planejada e formalizada corretamente em conjunto com os advogados.
Além disso, descumprir a decisão da rescisão contrato de trabalho pode levar a grave consequências com a legislação brasileira.
Conclusão…
Bom, como vimos ao longo do artigo, a rescisão temporária do contrato de trabalho pode ser uma solução para equilibrar os custos e evitar demissões.
No entanto, é essencial seguir as regras da CLT e garantir que tudo seja feito dentro da lei.
Se sua empresa está considerando essa alterativa, consulte nossos advogados especialistas em direito empresarial e conte conosco.
Assim, você garante que a suspensão seja aplicada corretamente, evitando riscos e assegurando a melhor decisão para o seu negócio.
AL&T Advogados
