Já faz alguns anos que as startups tiveram um boom no Brasil, hoje se estima que existam quase 13 mil empresas desse tipo por aqui. Daí surge a vontade de muitos empreendedores de iniciar uma startup.
Contudo, querendo ou não, é um tipo de empresa inovadora, o que traz muitas dúvidas na hora de sua abertura, em especial para entender qual o melhor formato.
O processo de abertura de uma empresa no Brasil é, sim, complexo, com várias tomadas de decisões sobre isso.
Portanto, separamos nesse conteúdo alguns itens para ajudar você a abrir uma startup com segurança jurídica.
Confira a seguir todos os detalhes sobre isso.
Aproveite e leia também: Vantagens e desvantagens da terceirização.
Primeiro Passo: Defina sua atividade e sociedade
Certamente, a primeira coisa a se fazer quando se pensa em abrir uma startup é a questão da atividade e da sociedade.
Ou seja, qual será o objeto dessa empresa e quem fará parte dela.
De maneira geral, as startups são fundadas por mais de uma pessoa, por isso é importante definir quem serão os sócios desse negócio.
Inclusive, nesse ponto é importante avaliar também as formas de investimento, caso existam.
Por exemplo, se há um incentivo de outra empresa no negócio, ela quer fazer parte dessa abertura como sócia.
Portanto, a empresa pode ter como sócia tanto fundados pessoas físicas, como empresas que decidiram investir naquela ideia.
Além disso, a questão da atividade também tem muito impacto para a questão tributária do negócio.
Segundo passo: Contrate uma assessoria jurídica especialista
Sem dúvida alguma, não há como você abrir uma startup com segurança jurídica, sem contratar uma assessoria especialista no assunto.
Ou seja, advogados que entendem de Direito Societário e Empresarial e, na verdade, hoje em dia existem também os especialistas em Startups.
São esses os profissionais que vão elaborar os documentos mais importantes para a abertura desse negócio: Contrato Social e Acordo de Sócios.
O Contrato Social é como se fosse a certidão de nascimento da empresa.
É nesse documento que constam informações importantes como:
- Qualificação dos sócios;
- Atividade;
- Endereço;
- Capital Social;
- Forma de apuração de haveres;
- Distribuição de Lucros;
- Cessão de quotas;
- Entre outras cláusulas importantes para a formalização do negócio.
Atualmente, para a abertura de qualquer negócio é obrigatória a assinatura de um advogado, por isso é importante que você contrate um de confiança e com experiência no assunto.
Em segundo lugar, temos o Acordo de Sócios.
Esse documento tem um caráter particular, para organizar algumas definições da relação entre os sócios em si, como:
- Situações de exclusão;
- Regras para retirada;
- Deveres de cada um no negócio;
- Entre outras regras que sejam importantes de estarem formalizadas.
No caso das startups, por exemplo, que podem ser compostas por sócios com diferentes participações, ele é importante para trazer a transparência sobre o que cada um irá fazer.
Além disso, é um importante documento para evitar conflitos na sociedade e manter a afinidade societária por um longo tempo.
Terceiro passo: Registro nos órgãos competentes
O passo mais importante para as startups terem segurança jurídica é justamente terem um registro formal desse negócio, nos órgãos necessários.
É isso que trará credibilidade ao negócio.
Então, depois de elaborado o contrato social, deve acontecer o registro nos órgãos necessários, em especial na Junta Comercial, que irá fazer o registro de abertura da empresa.
Além disso, também é interessante verificar se, de acordo com a atividade da empresa, ela precisa de regulamentação em algum outro órgão.
Se a empresa trabalha com a elaboração de produtos para a saúde, por exemplo, talvez seja necessário um registro na ANVISA.
Já se for uma startup de inovação de algum serviço financeiro, é importante analisar as regras regulatórias do BACEN.
Portanto, novamente é importante uma assessoria jurídica especialista, para analisar todos esses pontos para você.
Quarto passo: Contratos
Por fim, outro cuidado jurídico que você deve ter é o de formalizar todas as relações em contrato, como com fornecedores ou prestadores de serviço.
É importante que, de maneira geral, você busque a segurança jurídica em todos os pontos da empresa, para evitar problemas posteriores.
Sabemos que empresas como startups precisam desse cuidado, devido à quantidade de relações de negócio que existem no meio, por justamente serem inovadores. Então, as parcerias de negócio são muito presentes.
Nesse sentido, sempre busque garantir a segurança jurídica delas através de contratos formais.
Isso também é importante para a contratação de colaboradores.
Certifique-se de que você está fazendo da maneira correta, para evitar processos trabalhistas depois.
Se você quer uma orientação especializada sobre tudo isso, entre em contato para que a gente possa ajudar você.
AL&T Advogados
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