Como recorrer de uma multa administrativa: quais os direitos das empresas?

Sua empresa sabe como recorrer de uma multa administrativa? Compreender quais são os direitos disponíveis para proteger o negócio é de extrema importância. Os riscos de receber uma penalidade administrativa, principalmente quando aplicada por um órgão público, podem gerar impactos financeiros e até afetar a continuidade das atividades. Por isso, ao receber uma multa, a […]
Advogado empresarial: blindagem e diagnóstico jurídico pela AL&T [RS]

Ter um advogado empresarial que cuide do diagnóstico e proteja o negócio de possíveis ações, além de acompanhar as constantes atualizações da legislação. Para os empresários, essa atuação pode fazer toda a diferença no dia a dia, trazendo mais segurança e um diagnóstico completo da situação jurídica da empresa. Dessa forma, é possível identificar riscos, […]
O que é pejotização? Tudo o que empresários precisam saber [2026]

A pauta sobre a “pejotização” do trabalho é um dos grandes debates de 2026, principalmente após o STF retirar a suspensão dos processos na primeira instância. Dessa forma, a tramitação dos casos nas instâncias ordinárias voltou à Justiça do Trabalho, gerando novos debates sobre a legalidade desse tipo de contratação. Neste artigo, vamos explicar o […]
Cláusulas contratuais: pontos de atenção para proteger seu negócio

Ter cláusulas contratuais claras e específicas é fundamental para estabelecer direitos, deveres e responsabilidades entre as partes. Um contrato bem elaborado ajuda a evitar dúvidas, reduzir conflitos e oferecer mais segurança jurídica para o negócio. Por isso, antes de assinar qualquer documento, é importante entender o que cada cláusula estabelece e quais impactos ela pode […]
Fiscalização da NR-01: como funciona na prática nas empresas?

A fiscalização da NR-01 ganhou ainda mais atenção das empresas com a inclusão dos riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). A atualização trouxe novas responsabilidades para os empregadores, que precisam identificar, avaliar e adotar medidas para prevenir esses riscos no ambiente de trabalho. Com isso, muitos empresários passaram a ter dúvidas sobre como […]
Autuação do Procon: como proteger sua empresa? [2026]

Uma autuação do Procon ocorre quando uma empresa é identificada por uma possível infração às normas do Código de Defesa do Consumidor. O Brasil possui um dos sistemas mais estruturados de proteção e defesa do consumidor. Nesse cenário, o Procon atua na fiscalização e no atendimento de reclamações relacionadas às relações de consumo. No entanto, […]
Escritório de Advocacia em Canoas: conheça os serviços da AL&T!

Está procurando um escritório de advocacia em Canoas para contar com orientação jurídica especializada? A AL&T oferece atendimento para empresas e pessoas que precisam de suporte em diferentes áreas do Direito. Com uma equipe preparada para analisar cada situação de forma individual, o escritório busca apresentar soluções jurídicas adequadas às necessidades de seus clientes. Neste […]
Desligamento de sócio: entenda como funciona e quais são os passos

O desligamento de sócio é um processo que exige atenção, planejamento e o cumprimento de diversas exigências legais. Quando um dos sócios deixa a empresa, é necessário realizar uma série de procedimentos para garantir segurança jurídica e evitar conflitos entre as partes. A saída pode acontecer por diferentes motivos, como decisão voluntária, venda da participação […]
Advogado Empresarial em Canoas: como funciona a blindagem jurídica da AL&T?

Contar com um advogado empresarial em Canoas para blindar sua empresa vai muito além de atuar em processos judiciais. É por isso que a blindagem jurídica começa com um diagnóstico completo, capaz de analisar e compreender os processos da empresa de ponta a ponta. Esse trabalho permite identificar problemas já existentes e desenvolver estratégias para […]
Acordo de confidencialidade (NDA): qual a importância nos contratos empresariais?

O acordo de confidencialidade ou NDA (Non-Disclosure Agreement) é um tipo de contrato utilizado por empresas e profissionais para proteger informações consideradas sensíveis ou estratégicas. Esse instrumento jurídico estabelece regras sobre o uso, compartilhamento e proteção de dados que não devem ser divulgados para terceiros, garantindo maior segurança durante negociações e relações empresariais. Por isso, […]