Um dos maiores desafios para a manutenção de uma empresa é lidar com os impactos que os conflitos societários podem gerar ao longo das atividades.
Afinal, por trás de toda empresa, existem pessoas, com diferentes opiniões, objetivos e formas de lidar com os desafios do dia a dia.
Por isso, é importante reconhecer que desentendimentos e disputas podem surgir ao longo da jornada empresarial, e saber como prevenir e solucionar ao longo do tempo.
Neste artigo, vamos abordar como tratar os conflitos societários de forma eficiente e mostrar por que a boa dinâmica entre os sócios é fundamental para a saúde jurídica e o futuro da empresa.
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Relação entre sócios
Atualmente, cerca de 33,9% das empresas ativas no Brasil possuem mais de um sócio, ou seja, são sociedades empresariais compostas por dois ou mais sócios.
Em números, isso representa quase 8 milhões de empresas, considerando o total de 23,5 milhões de negócios ativos em 2025 — excluindo as Sociedades Limitadas Unipessoais (SLU), em que há apenas um sócio proprietário.
Esses dados do Mapa de Empresas, evidenciam que aproximadamente um terço das empresas brasileiras operam com base em relações societárias.
Ou seja, elas dependem da convivência, alinhamentos e a tomada de decisões conjuntas na qual são fundamentais para o bom funcionamento do negócio.
Dessa forma, torna-se indispensável cultivar uma relação transparente, equilibrada e bem estruturada entre os sócios, para evitar desentendimentos que possam comprometer a continuidade da empresa.
Causas e impactos
Os conflitos societários surgem geralmente de desalinhamentos e divergências de expectativas entre os sócios.
As causas são variadas, mas costumam envolver fatores recorrentes como frustração, dificuldades na gestão, desentendimentos e, em alguns casos, disputas de poder.
Esses conflitos podem afetar gravemente a saúde do negócio, comprometendo seu crescimento, sua estabilidade e até sua continuidade.
Por isso, listamos alguns exemplos das motivações que causam os conflitos entre os sócios de uma empresa:
- Distribuição de lucros;
- Falta de transparência;
- Tomada de decisões da empresa;
- Favorecimento de terceiros;
- Desentendimentos pessoais;
- Divergência de opiniões;
- Diferentes objetivos;
- Descumprimento de deveres;
- Desvio de recursos financeiros.
É claro que outras situações também podem impactar significativamente a relação societária, como a ausência de um acordo claro entre os sócios.
Seja por mudanças no cenário econômico, falecimento ou saída inesperada de um dos membros, ou ainda questões familiares que se sobrepõem ao ambiente profissional.
Diante desse cenário, torna-se essencial prevenir esses conflitos desde a constituição da sociedade.
Assim, é preciso estabelecer regras claras por meio de um contrato social bem estruturado ou de um acordo de sócios detalhado.
Isso é um dos mais importantes instrumentos jurídicos fundamentais para proteger os interesses das partes e garantir a atuação da empresa.
Como evitar?
Dependendo da estrutura da empresa, ela pode contar com diferentes tipos de sócios, cada um com papéis específicos e responsabilidades distintas dentro da sociedade.
Além disso, é importante considerar a existência de sócios majoritários e minoritários, o que pode influenciar diretamente nas decisões estratégicas e na dinâmica do poder dentro da organização.
Essa variedade de funções e níveis de participação pode gerar desequilíbrios se não houver regras claras, comunicação eficaz e um bom alinhamento de expectativas desde o início da sociedade.
Para evitar conflitos, é fundamental:
- Estabelecer um contrato social ou acordo de sócios detalhado, prevendo funções, direitos e deveres de cada parte;
- Definir regras claras para a distribuição de lucros, tomada de decisões e resolução de impasses;
- Promover a transparência na gestão e nos resultados financeiros da empresa;
Incentivar o diálogo constante e o acompanhamento jurídico quando necessário, especialmente em momentos de transição ou expansão do negócio.
Por isso, prevenir desentendimentos é mais simples e econômico do que resolver disputas já instauradas.
Então, investir em uma boa organização societária desde o início é um passo essencial para garantir segurança, estabilidade e crescimento sustentável.
Importância do contrato social
Por último, uma das principais ferramentas para garantir a harmonia entre os sócios é o contrato social.
Mais do que formalizar a constituição da empresa, esse documento define regras claras sobre a gestão do negócio, os direitos e deveres de cada sócio.
Além disso, é recomendável a elaboração de um acordo de sócios (ou acordo de acionistas, no caso de sociedades anônimas).
Dessa forma, isso complementa o contrato social com cláusulas específicas voltadas à dinâmica da sociedade. Segundo especialistas, entre as cláusulas mais relevantes estão:
- Regras de quórum e voto;
- Critérios de entrada e saída de sócios;
- Definição de não concorrência;
- Restrições à cessão de quotas ou ações;
- Métodos de resolução de conflitos.
Esses instrumentos jurídicos não apenas organizam a estrutura societária, como também atuam de forma preventiva.
Isso ajuda a evitar disputas e a proteger os interesses da empresa em momentos de impasse.
Portanto, tanto o contrato social quanto o acordo de sócios devem ser elaborados com o apoio de uma assessoria jurídica especializada.
Concluindo…
Os conflitos societários são complexos e podem comprometer não somente a continuidade da empresa, mas também a reputação e relacionamento entre os sócios.
Manter uma comunicação transparente e respeitar os papéis definidos pelo contrato são atitudes essenciais para construir uma parceria sólida.
Além disso, contar com o acompanhamento jurídico adequado é essencial para garantir que a relação entre os sócios seja conduzida de forma segura, profissional e alinhada com os interesses do negócio.
AL&T Advogados
