Realizar um pedido de registro de marca é um dos passos mais importantes no momento de planejar um novo empreendimento.
É por meio desse registro que o negócio conquista uma verdadeira identidade, estabelece seus limites jurídicos e garante reconhecimento no mercado.
Por isso, neste artigo você verá a importância do registro de marca e como ele pode proteger juridicamente o futuro do seu negócio.
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O que é um registro de marca?
O registro de marca é o processo que garante a proteção legal da identidade de um negócio.
Ele é feito junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e assegura ao titular o direito exclusivo de uso daquela marca em todo o território nacional.
Ou seja, na prática, isso significa que o nome, o logotipo, o slogan ou até mesmo uma marca sonora passam a ter reconhecimento jurídico, impedindo que outras empresas utilizem elementos iguais ou semelhantes.
Mais do que uma formalidade, o registro é uma ferramenta estratégica de gestão, pois protege o investimento feito na construção da marca.
Desde o marketing até o relacionamento com o cliente, é uma forma da empresa demonstrar seriedade e busca crescimento.
Por que é importante o pedido de registro?
Nos últimos 10 anos, houve um aumento de 143% nos pedidos de registro de marca — passando de 165.613 solicitações em 2013 para 402.460 em 2023.
Esse crescimento reflete o fortalecimento do empreendedorismo e a maior conscientização sobre a importância da proteção da propriedade intelectual no Brasil.
Registrar uma marca vai muito além de um simples trâmite burocrático. É uma forma de garantir exclusividade, credibilidade e segurança jurídica ao negócio.
Com o registro de marca aprovado pelo INPI, o empreendedor assegura o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, evitando cópias indevidas e disputas legais futuras.
Além disso, o aumento expressivo desses pedidos mostra que as empresas estão cada vez mais preocupadas em consolidar sua identidade no mercado.
Isso também é forma de valorizar seus ativos intangíveis, fortalecendo sua presença e reputação, aumentando a competitividade com os concorrentes.
Nova taxa do INPI já está valendo
Para o negócio ter seu registro de marca devidamente protegido, é importante estar atento às taxas instituídas pelo INPI para a realização do processo.
Em agosto deste ano, foi anunciado um reajuste nas taxas, que permaneciam inalteradas desde 2012.
Além disso, outra mudança importante foi a redução do desconto concedido às microempresas (ME), microempreendedores individuais (MEI) e empresas de pequeno porte (EPP) — passando de 60% para 50%.
Confira os novos valores:
- ME, MEI e EPP: R$ 426;
- Demais empresas (sem desconto): R$ 1.065
Lembrando que o registro de marca é um investimento no futuro da sua empresa.
É por meio dele que o negócio garante proteção, exclusividade e reconhecimento jurídico, evitando prejuízos e fortalecendo sua presença no mercado.
Mais do que um custo, o registro representa segurança para crescer com credibilidade e diferenciação frente aos concorrentes.
Concluindo…
Enfim, o aumento expressivo nos pedidos de registro de marca e as recentes mudanças nas taxas do INPI reforçam a importância de estar atento à proteção jurídica da identidade empresarial.
Afinal, registrar uma marca é mais do que uma exigência legal. É uma estratégia essencial para consolidar o valor e a credibilidade do negócio no mercado.
A ALT Advogados acompanha de perto as atualizações e tendências do mundo empresarial, oferecendo orientação jurídica especializada para garantir que sua marca esteja sempre protegida.
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