Formalizar relações contratuais é importante para qualquer negócio, por isso é fundamental que você conheça os diferentes tipos de contrato que sua empresa precisa. Um destes é o contrato de prestação de serviços.
Há quem acredite que para algumas situações o contrato de prestação de serviços é dispensável, mas isso não é verdade.
Qualquer serviço contratado precisa ser formalizado, para que as partes envolvidas possam garantir o cumprimento do que foi combinado.
Então, separamos esse conteúdo para falar sobre esse tipo de contrato, com todos os detalhes mais importantes sobre o assunto.
Confira abaixo as explicações do nosso time de especialistas sobre o contrato de prestação de serviços.
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Para que serve o contrato de prestação de serviços?
Em primeiro lugar, como todos os contratos e de acordo com o que falamos acima, o contrato de prestação de serviços busca garantir o cumprimento dos direitos das partes.
Ou seja, ele formaliza e garante que tudo será cumprido de acordo com as cláusulas ali descritas.
Por exemplo, digamos que você esteja contratando um prestador de serviços para fazer o site da sua empresa.
Neste contrato constarão todas as regras sobre o serviço, com cláusulas importantes.
Ao longo do texto vamos falar mais sobre isso.
Portanto, o contrato de prestação de serviços serve para estabelecer os acordos da relação e garantias para as partes, através de um documento formal.
Como fazer um contrato de prestação de serviços
Certamente, o mais adequado é que você contrate um advogado especialista para elaborar esse documento para você.
É esse profissional qualificado que vai entender o que é preciso formalizar e colocar em contrato e irá redigir o documento da forma adequada.
Porém, para ajudar você, trouxemos abaixo algumas cláusulas importantes que não podem faltar em um contrato de prestação de serviços.
Qualificação das partes
Antes de mais nada, é necessário apurar as informações sobre as partes envolvidas, para incluir no início do contrato, como:
- Nome completo;
- CPF;
- RG;
- Endereço;
- E-mail;
- Profissão;
- Estado Civil.
Isso identifica as partes logo no começo do documento.
Objeto
Em segundo lugar, o importante é logo de início também indicar o objeto daquele contrato. Ou seja, será a prestação de serviço.
Nesta cláusula será indicado qual o serviço que o profissional vai prestar a quem o está contratando, como, por exemplo, serviço de pintura, de elaboração de site, de assessoria em alguma área.
Prazo
Certamente, o prazo é essencial de constar no contrato.
Por ser um contrato com prazo específico, que possui já data de início e de término.
No entanto, também pode ser que o contrato não tenha prazo, mas tenha frequência, por exemplo, um serviço prestado de forma mensal, sem prazo final.
É super importante que conste o prazo até mesmo para a questão de encerramento do contrato.
Pagamento
Posteriormente, outro ponto para incluir é sobre a forma de pagamento do serviço
Importante indicar o valor, forma de pagamento e os dados bancários de quem irá receber.
Caso exista algum tipo de comissão, também é preciso incluir essa informação.
Deveres das partes
Mais uma cláusula que é super importante é sobre os deveres das partes.
Certamente essa cláusula é redigida por um advogado, que fará a indicação do que cada uma das partes deve fazer.
Um exemplo disso é quando o prestador precisa receber os materiais do contratante para executar o serviço.
Ou seja, cada um possui um papel nessa relação, que deve ser cumprido para chegar ao resultado final.
Hipóteses de rescisão
Além disso, dessas cláusulas sobre o como será o serviço contratado, também é importante prever em contrato as formas de rescisão.
Nesse caso, o que queremos dizer é que precisam constar cláusulas que estabeleçam as hipóteses em que o contrato poderá ser encerrado.
Um exemplo disso é quando o contrato está em atraso ou o profissional não está agindo da forma como se combinou a prestação.
Assim, para que seja possível encerrar esse contrato e evitar o pagamento de multa o ideal é que o próprio documento diga quando isso pode acontecer.
Inclusive, em alguns casos é possível estabelecer o pagamento de multa para a parte que deu causa ao encerramento do contrato.
Então, essas são as regras principais para um contrato de prestação de serviços.
Caso você esteja precisando elaborar um documento como esse e quiser a assessoria de advogados qualificados, entre em contato.
Será um prazer ajudar você.
AL&T Advogados
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