Os processos judiciais no Brasil são sempre de longa espera até a sentença final. Então, a melhor forma de diminuir esse tempo e ainda assim ter um bom resultado é através de um acordo extrajudicial.
Atualmente, cada vez mais o próprio Poder Judiciário está incentivando as resoluções de conflitos de forma amigável.
Nesse sentido, o acordo extrajudicial é uma dessas formas, mesmo acontecendo fora do processo.
Se você tem dúvidas sobre esse assunto e quer saber mais sobre, fique com a gente nesse conteúdo porque é sobre isso que vamos conversar hoje.
O que é um acordo extrajudicial
Em primeiro lugar, é preciso saber que um acordo extrajudicial é aquele que acontece pelas partes fora do processo.
Nesse caso, falamos especificamente sobre os acordos ao nível cível.
Quando fazemos uma conciliação, por exemplo, em uma ação judicial e se chega a um acordo, esse acordo vai ser judicial.
No entanto, se as partes resolvem conversar de forma particular e resolver o conflito assim, o acordo que resultar dali será extrajudicial.
Portanto, o acordo extrajudicial se realiza fora do âmbito judiciário.
Requisitos para a validade de um acordo extrajudicial
Apesar de poder ser feito de forma direta pelas partes, o acordo extrajudicial precisa seguir alguns requisitos.
O primeiro deles é que as partes precisam ser capazes, ou seja, terem o discernimento sobre o que estão concordando. Ainda, não pode haver qualquer tipo de coação para que esse acordo aconteça, sob pena de invalidade dele posteriormente.
Em segundo lugar, é preciso que o acordo seja, de fato, sobre o que se discute no processo e em condições legais. Então, não há como você acordar com algo que tenha alguma previsão contrária à lei, por exemplo.
É importante também que o acordo tenha assinatura das partes e, se você deseja mais segurança ainda, que ele tenha as assinaturas reconhecidas em cartório.
Ainda, o mais recomendado é que você tenha o auxílio de um advogado para elaborar esse documento. Apenas esse profissional será capaz de dizer que as cláusulas do acordo são boas para você ou qual a melhor forma de resolver a situação.
Como fazer esse acordo
Não há nenhum modelo obrigatório para realizar um acordo extrajudicial.
Basta que as partes entrem em um consenso e formalizem isso através de um termo de acordo.
De acordo com o que falamos anteriormente, o mais recomendável é que esse documento seja redigido por um advogado.
É importante para você ter mais segurança e também para colocar cláusulas que prevejam o que acontece se alguém descumprir o acordo, por exemplo.
Se você não tem nenhum tipo de processo e só deseja fazer esse acordo, basta fazer o documento com tudo combinado.
Agora, se essa situação já está no Poder Judiciário, o ideal é fazer o acordo e levar para homologação do juiz, até mesmo para finalizar o processo.
Por isso é importante a assessoria jurídica nesse momento, que dará a orientação mais correta.
Quando fazer um acordo extrajudicial
Um acordo sempre é bem-vindo, porque é a forma mais rápida e fácil de resolver qualquer conflito.
Então, nesse sentido, é importante o diálogo entre as partes envolvidas para encontrar uma solução amigável.
Acredite, você não vai querer esperar o tempo todo e a burocracia que envolve um processo judicial no Brasil.
Você sabia que em casos simples o prazo pode chegar até a 2 anos?
Pois é, por isso é que sempre que possível a resolução amigável é a melhor solução para o caso e vale a pena insistir nisso.
Até mesmo se você já estiver enfrentando um processo, é interessante buscar soluções alternativas para encerrá-lo e verificar propostas de acordo da outra parte.
A importância do aconselhamento jurídico nesse processo
De acordo com o que já falamos antes, a presença de um advogado é fundamental em um acordo extrajudicial.
Na prática, vemos que quando isso não acontece, é muito comum que os acordos não sejam cumpridos, pois não se criam as obrigações certas para cada um dos envolvidos.
Além disso, é extremamente importante prever o que acontece caso o acordo não se cumpra.
Portanto, invista em uma assessoria jurídica de qualidade para assessorar você nessa situação.
É fundamental para esse acordo ser bem-sucedido.
Entre em contato conosco que nós podemos ajudar você.
Será um prazer trazer mais facilidade e tranquilidade para o que você precisa.
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