Uma empresa é formada por regras desde a sua constituição, já que ela se forma através de um contrato social ou de um ato constitutivo. Porém, além dessas regras formais, existem outras que também precisam existir para que o negócio funcione, é aí que entra a governança corporativa.
É bem provável que você já tenha ouvido falar por aí, ou lido em algum lugar, sobre como as empresas estão implementando a governança corporativa nos negócios.
De fato, é uma ferramenta que tem se expandido cada vez mais, em especial por conta dos benefícios que ela traz após sua implementação.
Portanto, como sempre trazemos as informações mais atualizadas para você, preparamos um texto para falar só sobre isso, com muita coisa importante.
Assim, se você sempre quis saber o que é a governança corporativa e para que ela serve, fica com a gente até o final desse conteúdo.
O que é a governança corporativa.
Em primeiro lugar, para começar, é óbvio que vamos explicar para você o que é essa ferramenta que está tão famosa no meio corporativo.
Nesse sentido, de acordo com o IBGC, que é o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, a governança é um sistema formado por princípios, regras, estruturas e processos pelo qual as organizações são dirigidas e monitoradas, com vistas à geração de valor sustentável para a organização, para seus sócios e para a sociedade em geral.
Ou seja, a governança é um conjunto de regras e estruturas, que é criado para que a empresa tenha definições bem claras em diferentes sentidos, a fim de promover a transparência e continuidade do negócio.
De acordo com o que falamos lá no começo do conteúdo, uma empresa é feita por regras, desde sua abertura.
Como, por exemplo, através do Contrato Social, que traz definições importantes como a administração e retirada de algum sócio.
Já na governança, também existem regras, porém estas são mais amplas, para diferentes áreas e com diferentes estruturas.
Até o final do conteúdo você vai entender como ela funciona na prática.
Princípios da governança corporativa
Atualmente, pode-se dizer que a governança tem 5 princípios, ou seja, aspectos em que ela se baseia:
- Integridade;
- Transparência;
- Equidade;
- Responsabilização;
- Sustentabilidade.
Vamos entender o que é cada um deles.
Integridade
Uma das ideias principais da governança é que a sociedade e seus sócios atuem de forma ética.
Nesse sentido, o princípio da integridade vem da ideia de que a empresa precisa tomar decisões que evitem o conflito de interesses, bem como que mantenha coerência os seus princípios.
Um exemplo disso é que os sócios evitem tomar atitudes, através da empresa, que possam prejudicar terceiros, independente do que for.
Transparência
Certamente, esse é um dos principais pontos da governança, que é a transparência.
Todo negócio precisa ser transparente, em especial quando envolve uma sociedade.
Diferentes pessoas, com diferentes pensamentos, tocando o mesmo negócio, precisam ter confiança entre si para que ele continue.
Então, se não existir transparência, isso não acontece.
Nesse sentido, a ideia de governança é as informações sejam sempre:
- Verdadeiras;
- Coerentes;
- Tempestivas;
- Claras;
- e relevantes.
Essas informações devem ser disponibilizadas independentemente de quem as solicitou, se a própria sociedade é um órgão fiscalizador.
Ainda, é importante que tal princípio se aplique a todas as áreas. Ou seja, não se restringem às informações administrativas e financeiras, por exemplo.
É um importante pilar, pois fortalece o negócio e garante a sua continuidade.
Equidade
A igualdade também é um importante pilar da governança, que serve para tratar de forma justa todos os envolvidos no negócio.
Ou seja, não há distinção entre sócios e as outras partes envolvidas, pois todas devem ser tratadas de forma justa e com respeito.
Aqui a principal ideia é que se respeite a diversidade, pluralismo, igualdade de direitos e inclusão.
Responsabilização
Também conhecido como accountability, o princípio da responsabilização está relacionado ao desempenho das funções de forma diligente, com a responsabilização de cada um por seus atos.
Ou seja, não terceirizar a culpa por erros cometidos. Inclusive quando o erro vem de uma omissão.
Ainda, dentro desse princípio está o dever de prestar conta sobre os seus atos, em especial porque o ato de cada um reflete no todo que é a empresa e os terceiros envolvidos.
Sustentabilidade
Por fim, o quinto pilar da governança é justamente o zelo pela sustentabilidade.
Portanto, fazer com que as atividades da empresa e dos seus envolvidos estejam sempre de acordo com o ecossistema no qual ela está inserida.
É entender que ela faz parte de uma comunidade e por isso deve agir de acordo com as regras necessárias para que essa comunidade se desenvolva também.
As empresas têm sim um papel social muito grande, por isso precisam ter ciência disso e implementar ações positivas nesse sentido.
Governança, na prática
Bom, agora que você entendeu os conceitos principais da governança, deixa a gente explicar como ela funciona na prática.
Acerca disso, a principal medida é estabelecer os órgãos de governança.
Nesse sentido, esses órgãos são as principais partes envolvidas na sociedade.
Por exemplo, os sócios, o conselho de administração, o conselho fiscal e a gestão.
Cada um desses tem um papel diferente dentro da sociedade e precisa definir suas regras, com base nos princípios que comentamos antes.
Ou seja, cada uma delas terá que pautar suas atitudes de acordo com as boas práticas da governança.
É importante, inclusive, que se tenha um conjunto de regras para cada um, mas que esteja de acordo com o todo envolvido.
Isso porque a governança é muito mais do que apenas a criação de regras, mas sim de uma cultura de uma empresa organizada e com estruturas sólidas.
Portanto, na prática a governança são todas essas atitudes criadas com o objetivo de fortalecer e dar continuidade ao negócio.
Como implementar
Hoje em dia existem empresas especializadas na implementação de governança corporativa em empresas.
Esse é um trabalho que exige a participação de profissionais qualificados, pois, caso contrário, não surtirá o efeito necessário.
Se você quer saber mais sobre como a governança pode ajudar a sua empresa, entre em contato.
Vai ser um prazer explicar mais sobre isso para você. Caso contrário, a empresa pode ser acionada judicialmente e sofrer alguma condenação por isso.
AL&T Advogados
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