Nem sempre uma disputa sucessório de uma empresa nasce de fora. Às vezes, eles vêm de dentro, como a emblemática disputa familiar Marabraz.
A disputa familiar revelou as graves consequências da falta de um planejamento sucessório bem estruturado e juridicamente orientado.
Além dos conflitos entre herdeiros, o caso expôs fragilidades comuns em grandes empresas familiares sem organização patrimonial preventiva.
Por isso, neste artigo, vamos apresentar o Caso Marabraz e destacar os aprendizados jurídicos que podem ser aplicados em outras empresas familiares.
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Entenda sobre a disputa judicial
No início do ano, surgiram novas atualizações sobre a disputa judicial envolvendo a família Feres, proprietária da varejista de móveis Marabraz.
Para compreender melhor o caso, é necessário voltar ao início do conflito e entender como ele evoluiu até o momento atual.
Tudo começou em 2011, quando os irmãos e sócios da empresa, Jamel, Nasser e Adiel, transferiram suas participações na holding LP Administradora de Bens.
Essa administradora é responsável tanto pelos imóveis da família quanto pela operação da rede de lojas Marabraz.
Na época, os sócios decidiram repartir as cotas da holding entre filhos e netos, iniciando o processo de sucessão empresarial.
Contudo, anos depois, em 2024, os próprios sócios que repartiram cotas aos filhos e netos, ingressaram na Justiça com uma ação para retomar o controle da holding familiar.
De acordo com as alegações, Jamel e Nasser afirmam que a transferência das ações foi apenas uma simulação sem intenção real de doação.
No entanto, Adiel, terceiro sócio envolvido não concordou com a ação, deixando os seu filhos seguirem como sócios da empresa.
Mas afinal, qual foi a posição da Justiça em relação a esse processo?
Justiça e o caso Marabraz
Em abril deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter os herdeiros como administradores da LP Administradora de Bens.
A decisão representa um marco importante no andamento do processo sucessório envolvendo a família Feres e o controle da rede Marabraz.
Até o momento, a Justiça determinou que os bens — incluindo mais de 300 imóveis e ações — permanecem indisponíveis judicialmente.
Portanto, essa medida busca proteger o patrimônio da família enquanto o processo segue em análise e julgamento definitivo pela Justiça.
Além disso, houve um pedido de interdição de bens feito por Abdul contra seu pai, Jamel, alegando que ele não teria condições de assegurar a integridade da empresa.
Segundo o Código Civil, a interdição judicial é uma ação utilizada para proteger pessoas com limitações físicas ou mentais que afetam sua capacidade de decisão.
Ou seja, é avaliado se o indivíduo apresenta enfermidade, deficiência mental ou outras condições que impeçam decisões racionais e seguras.
Dessa maneira, a família Fares continua as disputas com o objetivo de administrar a empresa e cuidar dos interesses.
Saiba mais sobre Marabraz
A rede varejista Marabraz foi fundada em 1952 por Abdul Fares, que começou vendendo artigos de cama, mesa e banho em São Paulo.
Após seu falecimento, os filhos Jamel, Nasser e Adiel assumiram os negócios e transformaram a loja em uma grande rede de móveis.
Com o tempo, a empresa expandiu sua atuação no setor de varejo, consolidando-se como uma das maiores redes especializadas em móveis do Brasil.
Atualmente, a Marabraz possui 126 lojas físicas distribuídas em diversos estados e um dos maiores centros de distribuição da América Latina.
Mesmo com o crescimento acelerado, a empresa manteve o perfil familiar, o que, por outro lado, contribuiu para os conflitos atuais na sucessão.
Por isso, o caso Marabraz é um exemplo de como o sucesso comercial não substitui a necessidade de uma estrutura jurídica sólida e preventiva.
O que é holding familiar?
Para compreender melhor uma das maiores disputas sucessórias dos últimos anos, é importante entender o que é uma holding familiar e qual sua função.
Basicamente, uma holding familiar é uma empresa criada para controlar, organizar e administrar o patrimônio de uma família de forma centralizada e estratégica.
Ela pode ser usada para reunir bens, imóveis, participações societárias e outros ativos em um único CNPJ, facilitando a gestão e sucessão.
Além disso, a holding permite definir regras internas sobre administração, divisão de lucros e transferência de cotas entre os membros da família.
Esse modelo ajuda a prevenir conflitos, reduz custos com impostos e oferece maior proteção jurídica ao patrimônio familiar.
Também é um instrumento importante no planejamento sucessório, por permitir organizar a transmissão de bens de forma clara e segura.
No caso da Marabraz, a holding LP Administradora de Bens foi o centro da disputa entre os fundadores e os herdeiros da família.
Concluindo…
Sem dúvida, o caso Marabraz é um dos exemplos mais relevantes de disputa sucessória no ambiente empresarial brasileiro.
Ele mostra como a falta de planejamento, transparência e organização jurídica pode gerar conflitos graves entre sócios e herdeiros.
Além disso, destaca a importância da comunicação clara entre as gerações e do acompanhamento jurídico em todos os processos de sucessão.
Aqui na AL&T, oferecemos soluções completas para empresas de todos os portes — do planejamento sucessório à blindagem jurídica do patrimônio familiar e empresarial.
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